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valores - humanos e espirituais - mais representativos da cultura africana.
A cultura europeia é-lhes também praticamente interdita, conforme foi demonstrado. 0 moçambicano encontra-se assim face  a
um vazio cultural - problema que requer, como condição prévia
da sua solução, a Independência.
SITUAÇAO JURIDICO-ADMINISTRATIVA
Moçambique está sujeito a*sistema juridico-administrativo
orientado todo ele no sentido nâo sp' de permitir, mas mais: de
favorecer a exploração económica do território e do povo moçambicano por parte e em proveito do colono. Nâo se trata esta de
uma afirmação gratuita, como vamos demonstrar atravéz da transcrição e comantario de alguns textos legais relativos as colónias portuguesas e da analise da pratica administrativa corrente
em Moçambique. Assim:
1. - a) Nos termos do"Estatuto dos Indigenas Portugueses da»
Provincias da Guiné, Angola e Moçambique", de 20/5/1954 - formalmente revogado em 1961 mas ainda hoje substancialmente em
vigor - "as relações entre indigenas reger-se-âo pelos seus u-
sos e costumes locais quando outra coisa nâo esteja prescrita
pela Lei, e quando eles não sejam incompatíveis com a moral, os
ditames da humanidade ou o livre exercicio da soberania portuguesa" .  Isto equivale a dizer que so em reduzida medida - na
medida precisamente em que nâo seja prejudicada a "soberania",
i.e., a dominação, a repressão, a exploração - -a- é que será
respeitado o direito tradicional, construído ao longo de séculos e por isso mesmo o mais adequado;do povo moçmabicano.
b) As relações entre"indigenas e civilizados"estão sob a
alçada do Dto. de Lisboa. 0 que conduz a esta situação: não estando familiarizados, desconhecendo mesmo quase por completo o
Direito Civil dos portugas, os moçambicanos, nas suas relações
- mormente comerciais - com os "civilizados" sâo a todo o momento objecto de fraudes e espoliações, feitas a sombra e sob a
protecção da lei, que, abusivamente lhes é imposta.
2. - Os moçambicanos não podem perticipar na administração
do seu território, dado que nâo tem direito de voto.
3. - Existe, e em grande escala, o trabalho forçado em Moçam-
bique/ E certo que. nos termos da ^instituição Portuguesa^ ele-
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