PORTUGAL DEMOCRÁTICO
M©ÇAMCBD(3gaJIH   CONTRA   SALAZAR
"Portugal" Democrático", órgão de
todot os movimentos e grupos anti-Ss-
Istaust.is, publica nesta sum edição important r documentos sobre a realidade
da situação na Província Portuguesa de
Moçambique. Um desses documento re-
vfstt-se da forma de exposição entregue
•o Ministro salazarista do Ultramar,
quando este lisitou Moçambique; o ministro devolveu a mensagem, indicando
que embora concordasse pessoalmente
com os subscritores, r.áo podia aceif»e
as suas conclusões, dada a sua condição de membro do governo.. .
A exposição tircula. entretanto, profusamente cm toda a protincia de Moçambique, assim como na de Angola t.
até. na Metrópole Um dos exemplares
çuc chegou ò nossa redaçáo inclui já
um "comentário", que também reproduzimos-
Foi nos seguintes termos que os democratas portugueses de Moçambique
expressaram 0 seu repúdio ao regime
jescista  de  Salazar:
Unte passivismo. poderia parecer que ■
outra qualquer se reteria o cronista- Mas
■áo; logo acrescenta que "em Moçambique, o mau impvrtante dirigente desta
conspiração sena partidário do General
Delgado..., e-ujos partidários fomenta-
riam toda a possível revolta politica na
Africa Portuguesa, para intensificar as
actividades separatistas, desde os secto-
re* liberais a ntt salazarista» até aos grupos comunistas "-
"L'ns e outros-acrescenta-querem ferir Portugal utilizando o factor separatista, até agora inexistente, mas que se
procura  escitar. cura     exemplos     próxi-
paçáo nu poder que o actual regime náo
comporta-
O mal é de liul diagnóstico- be Exca-
ou o r.iujy Governador tivessem assistido ao espevitar iic entusiasmos que foi
a última campai.lia eleitoral, rreonhece-
riam, atónitos, M amostra de liberdade que eatra i..    se ensaiou, uma força
SENHOR  MINISTRO ULTRAMAR
EXCELÊNCIA :
Ejiste   rra   Moçambique,   como   aliás
V.  Excia.  publicamente reconheceu, uma
forte corrente de opinião desfavorável ao
regime.
Nio dispondo essa corrente de per-
saoaLdade jurídica, de existent la legal, ou sequer de um estatuto que lhe
defina a existência real-essa ontologicamente insofismável-os signatários re-
presentam-se a si próprios- Sem embargo, defendeu a maioria deles no ultimo
movimento eleitoral um capital de dou"
trinas e pontos de vista que foram plebiscitados pela grande maioria da população da Província através de actos
de concordância, c até de fé. em face dot
quais o resultado do sufrágio serí talvez o somenos  índice-
Teve VExca- para com as populações
descontentes afirmações de respeito intelectual que vai rareando. Convenceu-
nos V- Exca- de que não foram ditadas
apen.is por sentimentos de oportunidade
ou de conveniência politica, o que legitimou a expectativa de que talvez os
governantes desejem iniciar um diálogo
com os governados sem que a sinceridade e desassombro desalojem a hipocrisia   e  a  lisonja.
Num recente discurso, o Senhor Presidente do Conselho, oraeularmente, como
sempre, afirmou que "em politica o que
parece é". Seria desastroso que, numa
vi.ipem classificada de inspecção e estudo, VExca , convindo em tão esqui-
pática dipnificarão do aparente, tomasse a nuvem j>or Juno, ou seja a versão
o'icial dos problemas de Moçambique pelo  sua  re.il   problemática-
Fez V- Exra. um apelo á unidade de
todos es portugueses de Moçambique em
face dos problemas internacionais e das
ameaças externas que, pondo a questão
d.i permanência de Portugal em Africa,
de certo modo a colocam em crise. Retomou, assim, VExca- um tema que
constitui a nota dominante do» discursos do Exmo- Governador, á sua chegada a Moçambique-
Não sabemos até que ponto uma hipotética desunião em face dos supostos
inimigos comuns, constitui para VExca.
receio eventual ou inabalável certeza.
Contudo a insistência náo é tranquilizadora para aqueles que, pela sua posição marcadamente oposicionista, mais se
apresentam ti encabeçar a suspeita do
menos patriotismo- Este ponto, só por
ai. justificar.j a conveniência e a oportunidade da  presente mensagem.
Nio sabemos que razões possam ter
V.Eiras- para duvidar-se é que duvidam-
da nossa lealdade i condição de portugueses- Receamos, isso sim, que. num
regime em que a discussão de tais problemas é tutelada até á sua quasi proibição,   toda   a  confusão  seja   possível.
liem recentemente, o jornal "Arriba**
publicou uma crónica em que o «eu cor-
rrsrondcnte de Tanger afirma em prosa
lastimável, e, naturalmente, «em dizer
l>ori|uê, que "para atacar Salazar, os
activista» da oposição náo vacilam em
fomentar o separatismo no Ultramar
português".
Mantendo a opos'cio BK\BMmhk■••■
des-le  as  ultimai eleições,  o
Como a feição democrática da Opo-
[áo cm Moçambique transforma em
gorda tortura sabcr qual, de entre os
oposicionistas, seja "o mais importante", a suspeita recai igualmente sobre
ledos.
O mais grave, porém, é que o circunspecto "Diário de Noticias", de Ia.sboa,
deu guarida .10 sensacionalismo da noticia, reproduzi ndo-a com intencional
destaque. A Censura convtio. E, convindo, agitou consciências tranquilas e.
quiçás,   rebrldiat  apaziguadas
S«- dispuséssemos duma imprensa livre
cairíamos com todo o peso da verdade
sobre rate abecedário da demagogia- Como náo disj>omos, náo nos resta outra
solução senão aproveitar a prevnça de
VExca. entre nós para a'irmar, náo o
nosso patriotismo que náo consideramos
em causa ou em crise, mas s:m que náo
autor.zamos. seja quem fõr desde o Presidente da República ao repórter mais
anodmo. a  colocá-lo em  dúvida.
Ideais separatistas é coisa que náo vemos que exista em Moçambiqur. como
manifestação ou como corrente, e em caso algum como propósito, a náo ser n<>
espirito daqueles facciosos monopolistas
do amor pátrio que, á força de receá-
los, somam vilianias que acabarão por
impor   tais  ideais
Simplesmente, não confundimos a Pátria com o Governo ou com o regime, ao
contrário do que parece acontecer com
esses extrénues detectores de apocalipses,
que náo recuam perante o gesto de amputá-la dos seus melhores cidadãos, em
obediência a uma táctica alarmista, tendente á divisão e ao enfraquecimento de
forças que receiam, e, portanto, reconhecem Há-de V-Exca- convir em que
servem tão pouco a causa alheia, como
servem a  própria-
Unidos, pois, perante ameaças exteriores que afectam a nossa dignidade de
cidadãos e a nossa soberania, sempre
estaremos M.is unidos nurr.a opo»içáo
firme perante o actual regime, não poderemos igualmente deixar de estar-
Só vemos uma maneira digna de colaborar com o Governo, em cuja rectidão de intenções gostaríamos de acreditar: é convencê-lo de que não deve continuar a impor-se a um povo que não
mais o estima, nem deseja-
Tanto quanto nos parere, Senhor, Ministro, náo afectam, nem ameaçam o
Portugal do Ultramar problemas eitcr-
nos que não sejam, de longe ou de perto, o reflexo de problemas internos, senão estes mesmos problemas- E fazemos a nós próprios a justiça de considerar que o precederam ■ novsa passividade, da qual são causa e não a consequência. Nenhuma responsabilidade temos.,
A pergunta a formular é esta: estamos
tentando tudo quanto está ao nosso ai
c.mce para que Moçambique acompanhe
o progresso social e económico dos demais  territórios  africanos?
Temos» honestamente, de responder
que náo. E não por que. antes de mais
a maior parte dos portugueses daqui labutam, em natural ressaca contra a tal»
ta de prerrogativas que se lhes negam,
vive em regime de resistência passiva-
Náo no sentido de uma passividade actuante e teleológica, á Ch.indi, o que seria o menos, mas de uma passividade letárgica, resignada — ap ior de touas-
Em lodos a iresma falta de "elan"
criador de entusiasmo e de luta- a mes-
m.'. ausência de febre de empreendimentos que é o 'ermento dos império». E"
que esse desejo sagrado de criar, que
costumi ser uma constante dos países
em   formação,   postula   uma    compartiu
criadora que, canalizada para obra útil,
faria nuiu dia o qua o punhado de leais
dedicações do Estado Novo que entre nós
persiste, i,JO p^,   fazer num ano!
Náo Lá que u.^utir Sc essa descrença nos métodos governamentais que gera o desatento, c inteiramente justa on
cm pai te uacftcxi* Náo nos sobra tempo para 1 .v us vCS» Há que constatar
o feiíoiiui.o c ; use ar para êle a terapêutica e»acU-
Consistirá ela num apoio contrafeito
c tão desalentado como a própria passividade conlrj a qu.il se dirige? Cremos
que náo, Penhor .M.asiro- bena incxu
lar  o próprio vírus-
Por um c.miinho ou l>or outro, sempre aportarei:,os á coada áo de que náo
ha salvação .entro ao reg me, nrm apesar dele. Ajcnas sem ele E amanhã
pode ser tarde-
Já V Exca- deve ter compreendido que
a nossa divergência é Lasiea- Náo essencialmente de casuística» soluções,
mas de p..itaformas e de pontos de
partida- Porque náo dizer a palavra?
L)e pobtica-
Ass.m sendo, r.ão |>ode iludir nos a
eventualidade de um aeto isolado e individual de cooper.i;áo, como aqueles
que, a titulo ce exemplo, VExca citou,
cia ilustração de u::ia tolcraneia intelectual, que temos de considerar apenas ornamento pes-vji de V Exca. Ou
a coo^írjçio t de todos, ou náo terá
eficácia que careça a ;-ena de um acto
de trans gcn<:.i que. , rventura, aco ns-
c-vncia repele Ora, .1 . operação de todos impl.ca a refund içj dos alicerces c
njo apci.as ai suj■-;rtrutora do edifício
governamental Náe e contenta com a
mudança de pedra»; implica a substituição do jofco- jNjrt te resolve com bois
vontades   mdil !u..:s;   exige   reformas
Julgamos ni e^tar 0 Govêruo de que
V Exca é lude: representante preparado
para elas. Si estaria com efeito quan.
tio possuído (. equanimidade bastante
para não rece.- uma evolução? Respon-
de-se que é n ..'ior isso do que esperar
que. mais taro ou mais cedo, os problemas lha in -onham pela via da catástrofe.
Se alguma Lçio se colheu da última
campanha ele.: ai foi a de que Moçambique soube n. react e scrvir-se da amostra de liberdu   (jue lhe deram-    Vibrou
tou com orde-
aliás seria r.
azeda, uma a.
dida,   uma  at:
Dir-sc-ia q.
durante a trr.
a uma fase n
çáo do sufri,
colha.
E se algum
veda, se é «ju
náo   unpedci
os jKjrtuguc-
por   democr.i- 1.
número  um de
po o 'Abre.t.. »
Mas se av. n:
side a solu<,., >
fim da par
ti pela coi ,
democrat!/ -.
não inrrm r
opinião púl '
problemas r
Não se reg strou, como
-ral, uma p.ilavra mais
ão pessoal menos come-
.de menos própria,
a democr.uia praticada
a eleitoral correspondia
uíd.i da institucionaliza-
j   como processo de  cs-
>.oisa 'eou também pro-
os números oficiais nos
1 i!e falir verdade, é que
de M çambique anseiam
1 r-se Este o problema
: M' çambique, e ao tem-
'• < étimo" da sua expansão
■ é, H na Democracia re-
> que a todos contenta, o
tidade e o começo da lu-
tista d» futuro, porque náo
mos Mi>çambique? Porque
mos .1 formação de uma
a actuante, que viva os
•s rrsoNa através do mila
gre de um.. unij0 real?
Porque tia se liberaliza a imprensa,
hoje em fr. :;, „ regime de inflação de lisonja*, e a , fumamos .1 desempenhar a
tarefa qt„. ;i,. in<unibe de es< larecer espíritos c prepara* toaacteaciaa?
Porque „,,., rr>;r»-ss.iiiiOs ao municipalismo t.",„ , ir,( ^ tradições do nosso
povo. peri!i,ii,„|0 a livre eleição das vereações?
Porque não consentimos na repre*
.vnf.içfi,, ,;, fl¥||S „ «xrrentes politicas
drmorrit,,., BO (..nselho legislativo,
dignificam!,,.„   p,.!.,   discussão   real   dos
problemas   e   pela   descentralização  graduai da função de legislar?
Porque náo há de aumentar-se a representação de Moçambique na Assembleia National, liberalizando a escolha
dos representantes?
Porque náo restabelecemos as Lberda-
des essenciais, a absoluta igualdade perante a lei, o prestigio da regra de direito e do artigo de  fé?
Só vemos uma raaáo para que toda
i^so se não faça: a insistência em sobrepor a vivência do regime á redenção
cia  Pátria
Ai de nós: ao mesmo tempo que V-
Exca- afirmava o »eu respeito intelectual j)«las comuvitçóes alheias, a Assembleia Nacional, a despeito das reivindicações da Oposição portuguesa, remodelava as já precárias e mesmo assim num n.ns garantias individuais da
Constnuiçío  da   Rrpública.
Gostar..unos de náo nos dividir e ter
• sper^nça- Ma$ tomo poderemos tela?
Ke-couheecuio» a gravidade do momento Histórico nacional. Mais do que isso: sentiiiiola- L que, em Moçambique,
náo se racioe.i.a jiolitieainente por diletantismo, tuas ;>orque a incerteza do futuro a que leva a politica do presente
nos toina tristemente sábios do que re-
ctamos-
O problema da permanent ia de Portugal em Africa é, certamente, um problema nacional Mas. enquanto dez milhões de portugueses o sofrem no espirito, ^s, dezenas de milhar que aqui labutam sofrcm-i.o também na carne. Para alguns pode Mgiu'icar apenas o receio ua perda de glórias passadas. Para nós é. seguramente, o pavor da falência   das   csjH ranças  futura».
Dai que dia a dia sintamos brotar á
nossa volta um sentimento de auto-re-
«.rimin.içáo pelo compromisso aparente
com esta aorta de resignação nacionai.
>abemos que o Governo enfrenta,
neste n»v.awnto, |>roblemas que monopolizam a vitalidade- Lá como cá, a
quentão da sobrevivência do regime, a
que uns prognosticam uma queda eminente outros uma agonia tarda, mantém
o   País  dividido, suspenso e  odiado
Mas, Excelência, se a velha Mctrót>o-
lc náo pode esperar pela sua redenção,
muito menos pode o Ultramar português esj.erar pelo seu "milagre de Ourique".     Tem  oe  fazc-lo já-
Nos não queremos escrever mais páginas de ouro com glória <e cora martírios passados- Oucrriuos o heróico etnicamente preparado para repetir o fenómeno do Hrasil em Africa, até ver o
uiico fenómeno europeu em matéria de
democracia étnica-
Náo é por diletantismo, pois se racio-
ciiiameis politicamente, como náo é por
negativismo ou mhilismo politico que negamos ao regime o nosso apoio- Apenas j>or que, repetimos, a salvação está nas virtudes que se o]>rimcm. na vitalidade que se doma, na alma portuguesa qu<- se não preenche.
Ilustra VExca- um Governo que, em
face do movimento dinamizante que sacode de lés a lés o continente africano,
se conforta e como que se vangloria com
cinco  reis   de   paz-
No seu último discurso, o senhor Presidente do Conselho, referindo-se á Africa Portuguesa, buscou compensação para a fal'a de tudo na abundância de nada- Por outras palavras, sobrevalorizou a quietude que reina- Os portugueses sabem, por muitas e dolorosas experiências, que quietude nem sempre significa paz- Só é tranquilizadora. índice de apaziguamento e de progresso, a
ordem que se aceita e não a que se suporta.
Afirmar que náo existe para nós a
p« rspectiva de um movimento africano,
só porque náo ressoam tambores, equi"
valeria a ter afirmado outro tanto em
alguns países que boje se vêm a braços com ele, dias antes del er deflagrado-
Não nos ílud.imos: com fronteiras
abertas para a "queimada" que alastra e com milhares de rádio-receptorer
sintonizados para os focos dinamizantes
do pan-aíricii ismo só á falta de actua-
liz-iç.io p dític.i, que mais tarde ou mais
cétio, não podem deixar de ter, estamos
devendo a quietude tio* seis milhões de
nativos que pagam tributo a  Portugal-
Náo nos iludamos, jjkmS- Desconhecer
os problemas ou adia-los, cão é o mes
mo que resolvê-los. A quietude pode
assim, ás vezes, ser um mal.
• • •
A indicação de soluções concretas para os problemas que nos angustiam e
dividem náo cabem, evidentemente, numa sunples mensagem de  boa vontade-
Dc resto, perfilhando aós o kistema do
apuramento democrático da vontade colectiva, defender soluções fora da sua
orgânica, equivaleria a tomar posição
partidária, a despeito da inexistência de
partidos, correndo o risco de confundir
a parte com o todo>
Prupusoruo-nos apenas afirmar a V.
Exca- que ouvimos cum agrado o apelo
feito, mas que náo podemos colhê-lo
em nossas consciéneias-
Trata das rnzõet esta mensagem, expressão daquelas convuçóes a que V-
Exea. dispensou lespeito-
Apresentamos a V Esca- sinceros cumprimentos.
Lourenço   Marques,   13  de  julho   de
Ura0     —     Já   assinatura»  em  Lourenço
Marques, representando   os    oposicionistas.  ZUb   assinaturas   na   IV.ra   <>>f*la)-
Encabeçavam as assinaturas, como membros  da     "coau&sáo  apresentante"      da
rnenvigem, os  srs-  Dr.   Daniel de Sousa,
Américo Galamba e Dr. Neves Aoacieto-
COMENTAR10
Depois de ter explorado durante anos
o sofisma de  que o Pais regressaria  "á
politica  do passado",  permitindo se enxovalhar pessoas e deturpar  factos hia-
tóneos.  em que     espíritos     acomodados
tingiram acreditar,    sofisma que     perde
qualquer   significado  e   actualidade;   depois tie ter explorado o sofisma do "perigo   comunista"   em   Portugal,   consentindo  campos   de  concentração,  assassinos, torturas e prisões sem numero, julgamentos   tortuosos  de   portugueses  que
por serem contra a ditadura a Pide acusava  de comunistas,     para     amedronta-
nunto de  gente  ingénua  e  desprevenida»
mas   principalmente  para  obter  o   apoio
externo   á   sua   politica,  —   so*isma  em
que   hoje   ninguém   acredita;   depois  de
explorar o sofisma da   "necessidade  de
continuidade   governativa",  fazendo crer
que se o regime se democratizasse e os
epígonos   da   situação   fossem   substituídos   porp  olíticos  livremente   eleitos,   "•
poder  caia  na   rua",   sucedendo-lhe     «
caos   e   a  desordem   administrativa,   sofisma  que o progresso e crescimento de
todos os paises democráticos desmentem
irrefutavelmente,  Salazar  e   seus   propagandistas inventaram agora o sofisma do
perigo   da    independência   das    nossa»
províncias   ultra marinas "*-
Pretendera cies. para justificar a sua
presença idcfmida no poder contra a
vontade da imensa maioria da Nação, para náo perder os proventos r conesias a
que se acostumaram, para continnar a
coberto da impunidade e da critica pública, que náo é este o momento propício a transfe^rmações politicas, em face
dos perigos que. cm sua opinião, ameaçam  a  nossa   soberania   ultramarina-
Ê esta a nova mistificação, é este o
sofisma que a propaganda organizada
óo salazarismo, dentro e fora do País,
está agora explorando, numa tentativa
tendente a desviar as atenções dos verdadeiros problemas internos e a serenar consciências inquietas e descontentes   no  âmbito  das   ?uas   próprias   filei-
No continente, durante muitos anos, a
pobeia politica criou um estado de terror, atirando para as cadeiras e os tribunais democratas adversários do regime, sob a acusação de comunismo; ao
ultramar, com o recente alargamento r
reforço do» serviços da Pide, está em
curso uma onda de repressão, acusando
de separatismo es defensores das liberdades r garantias constitucionais, oa
portugueses que reprovam a política ÒV
atraso, de expoliação e incúria do governo central e das autoridades administrativas locais.
Nunca ura tal cinismo, jamais tão refinada criminalidade existiu no País.
As melhores 'ontes de informação garantem qne ninguém pensa em separn-
H»mo no Ultramar, admitindo se. porém.